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Licitações fracassadas e entraves judiciais precisaram ser superados para tirar complexo viário do papel
Muito precisou ser feito nos últimos três anos para que o Túnel Rei Pelé se tornasse realidade. O grandioso complexo viário de R$ 275 milhões, sonho acalentado por moradores do Distrito Federal há mais de dez anos, enfrentou problemas licitatórios e impedimentos judiciais até que pudesse ser construído. Um processo que exigiu muito estudo e força de vontade por parte da equipe do Governo do Distrito Federal (GDF).
Para dar início às obras, o governador Ibaneis Rocha, já no início de sua primeira gestão, em 2019, entrou em ação junto à Secretaria de Obras a fim de destravar o processo no Tribunal de Contas do DF | Foto: Arquivo/Agência Brasília
A saga para tirar o complexo viário do papel começou com uma promessa. Era 2018 quando o então candidato ao governo do Distrito Federal Ibaneis Rocha colocou como meta a execução da obra que melhoraria o fluxo de veículos no centro de Taguatinga. Já eleito, em 2019, o governador capitaneou um trabalho técnico e jurídico junto à Secretaria de Obras (SODF) para que o processo fosse destravado no Tribunal de Contas do DF (TCDF).
“Nós perderíamos o financiamento se não colocássemos todas as obras na praça para licitar e contratar”Luciano Carvalho, secretário de Obras
O órgão fiscalizador havia barrado a construção do Túnel de Taguatinga, em 2014, por falta de previsão orçamentária. Dois anos depois, bloqueou a execução da obra novamente, dessa vez por conta de um imbróglio envolvendo os participantes da licitação – um dos perdedores acionou a Justiça alegando que, na composição do consórcio vencedor, havia uma empresa inabilitada para participar de obras públicas.
Trâmites
Para essa etapa ser vencida, a empresa considerada inidônea foi retirada do consórcio, decisão permitida na legislação. O Tribunal de Contas aceitou a solução e considerou não haver mais impedimentos para a construção do Túnel de Taguatinga. Assim, em 12 de dezembro de 2019, o andamento do processo foi autorizado.
“Nós perderíamos o financiamento se não colocássemos todas as obras na praça para licitar e contratar”, conta o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Do contrato de financiamento das obras do Corredor Eixo Oeste, tínhamos menos de R$ 15 milhões em execução. Agora, já ultrapassamos os R$ 550 milhões em obras contratadas, sendo uma delas a do túnel.”
Apenas 33 dias depois da autorização dada pelo Tribunal de Contas, o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para a execução do Túnel de Taguatinga. Os primeiros desvios no trânsito para que o canteiro de obras pudesse ser montado foram construídos em maio. E, em 20 de julho de 2020, os trabalhos para erguer o maior complexo viário do Distrito Federal tiveram início.
Fonte: Agência Brasília
