GERAL
A CGDF tem levado consultoria a órgãos e entidades do DF, além de assessorar o governo na implementação de políticas também de compliance
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), recentemente, apresentou ao Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGov) os resultados das atividades realizadas entre 2023 e 2024. Dentre as informações divulgadas, destaca-se o fato de que já foram avaliadas 13 entidades da administração pública do DF.
Durante a consultoria, foram realizadas as etapas de planejamento, diagnóstico, relatório preliminar, nota técnica, plano de ação e monitoramento. As 13 entidades avaliadas quanto à implantação do modelo de governança incluem quatro secretarias: Obras e Infraestrutura (SODF), Educação (SEE), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Esporte e Lazer (SEL); quatro autarquias (Adasa, DER-DF, Procon, IPEDF), duas fundações (Hemocentro e Fepecs), dois órgãos autônomos (Jardim Botânico e Defensoria Pública do DF) e um órgão especializado (Corpo de Bombeiros Militar do DF).
Segundo a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o diferencial do trabalho tem ocorrido no trabalho em campo. “Nós vamos até o órgão, ouvimos suas necessidades, fazemos o diagnóstico e levamos capacitação para que, depois, o órgão prossiga com o trabalho. Afinal, a governança é transversal e contínua”, pontua.
Resultados
A CGDF registrou avanço em todos os elementos que compõem a governança. O mapeamento de processos dos órgãos assessorados apresentou aumento de 45% da meta, em 2023, para 75% em 2024. Em comparação a 2023, a implantação do planejamento estratégico teve uma evolução de 37%.
Outro destaque é o aumento de 33% na aplicação do fluxo de informações dos órgãos, que significa uma melhoria de comunicação entre as unidades e os comitês internos de governança. Práticas como o Programa de Integridade (+28%), unidades de governança (+17%), implantação de gestão de riscos (+13%) e governança de pessoas (+8%) também mostraram progresso significativo na implementação de metodologias.
Os níveis de comprometimento com os objetivos alcançados em 2023 foram mantidos, ou seja, os índices de transparência e ações de ouvidoria e a implementação dos comitês de governança permanecem com 100% na medição realizada pela Controladoria.
Nas iniciativas de capacitação, foram constituídas seis turmas em momentos diferentes, com a participação de 286 servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF), representando 43 órgãos, entidades e fundações.
Conselho
Os membros do conselho têm se reunido regularmente para revisar metodologias, planejar políticas públicas e definir objetivos. Em 29 de julho, eles se encontraram na CGDF para aprovar o texto final do modelo de governança, discutir o monitoramento e escolher o melhor indicador para avaliar o impacto da governança nas políticas públicas.
Além disso, também estão sendo incorporados os princípios ESG (Environmental, Social and Governance, que significa Ambiental, Social e Governança em português) e inovação como diretrizes da boa governança.
O Conselho de Governança Pública, instituído pelo decreto nº 39.736 de 2019, assessora o Governo do Distrito Federal (GDF) na implementação da Política de Governança Pública e Compliance. Sua função principal é propor, monitorar e aprovar práticas organizacionais para garantir a transparência, integridade, controle social e prevenção à corrupção, além de acompanhar projetos prioritários do governo, articulando ações com outras instâncias governamentais e a sociedade civil.
*Com informações da CGDF
Fonte: Agência Brasília
